EXPLICATUDO

A FAMÍLIA NA GRÉCIA

Entre os gregos, encontramos com toda a severidade a família monogâmica. Esta baseia-se no predomínio do homem; a sua finalidade expressa é a de procriar filhos cuja paternidade seja indiscutível; e exige-se essa paternidade indiscutível porque os filhos, na qualidade de herdeiros directos, entrarão, um dia, na posse dos bens do seu pai ( e não dos pais, neste período, porque a mulher nada tem de seu ).

Neste tipo de matrimónio monogâmico só o homem pode rompe– lo ( por regra ) e repudiar a sua mulher. Ao homem se concede igualmente o direito à infidelidade conjugal . Nesta linha de pensamento , o Código Napoleónico ( 1810 ) outorga-o expressamente, desde que o homem não traga a concubina ao domicílio conjugal. À mulher legítima exige-se que tolere tudo isso e, por sua vez, que guarde uma castidade e uma fidelidade conjugal rigorosa.

Com o desmoronamento do direito materno o homem apoderou-se também da direcção da casa; a mulher viu-se degradada, convertida em servidora, em escrava da luxúria do homem, em simples instrumento de reprodução.

Essa baixa condição da mulher encontra-se desde os tempos heróicos gregos e, ainda mais, entre os tempos clássicos. O primeiro efeito do poder exclusivo dos homens, desde que se instaurou, observamo-lo na forma intermediária da família patriarcal, que surgiu naquela ocasião.

O que caracteriza essa família, acima de tudo, não é a poligamia, mas sim a organização de certo número de indivíduos, livres e não livres, numa família submetida ao poder paterno do seu chefe. Na forma semítica, esse chefe de família vive em plena poligamia, os escravos têm uma mulher e filhos, e o objectivo da organização inteira é o de cuidar do gado numa determinada área.

Contudo, neste plano, e na Grécia, há que distinguir entre os dórios ( Espartanos ) e os jónios ( Atenienses ).

A FAMÍLIA EM ESPARTA

Em Esparta existe um matrimónio sindiásmico modificado pelo Estado conforme as concepções e as necessidades ali dominantes. As uniões estéreis são rompidas: o rei Anaxândrides ( Sec. VII A . C. ) tomou uma segunda mulher, sem deixar a primeira, que era estéril, e mantinha dois domicílios conjugais.

Por essa mesma época, o rei Ariston, tendo duas mulheres sem filhos, tomou outra mas despediu uma das primeiras. Além disso, vários irmãos podiam ter uma mulher em comum; o homem que preferia a mulher do seu amigo podia partilhá-la com ele; e era considerado decente pôr a própria mulher à disposição de um amigo, mesmo que este não fosse concidadão.

Por outro lado , a escravidão doméstica era desconhecida em Esparta, pelo menos no seu apogeu; os servos ilotas viviam separados, nas terras dos seus senhores, e, por conseguinte, entre os cidadãos livres espartanos era menor a tentação de se divertirem com as mulheres daqueles.

As famosas mães espartanas que no regresso das batalhas não perguntavam se os filhos tinham sobrevivido mas sim se tinham lutado heroicamente , dão uma ideia, provavelmente fabulosa, da mulher espartana, mas considera-se sempre que ela gozava de grande prestígio.

A FAMÍLIA EM ATENAS

Em Atenas as donzelas aprendiam apenas a fiar, tecer e coser, e quando muito a ler e a escrever. Eram praticamente cativas e só lidavam com outras mulheres. Habitavam um aposento separado, situado no alto ou atrás da casa; os homens, sobretudo os estranhos, não entravam ali com facilidade – e as mulheres retiravam-se quando chegava algum visitante.

As mulheres não saiam sem que as acompanhasse uma escrava; dentro de casa eram literalmente submetidas a vigilância; Aristófanes fala de cães molossos para espantar adúlteros e, nas cidades asiáticas, para vigiar as mulheres, havia eunucos – os quais, desde os tempos de Heródoto, eram " fabricados " em Quios para serem comerciados.

Em Eurípedes, a mulher é designada como sendo algo destinado a cuidar da casa e, além da procriação dos filhos, não passava de criada principal para o ateniense. O homem tinha os seus exercícios ginásticos e suas discussões públicas, coisas de que a mulher estava excluída; costumava ter escravas à sua disposição e dispunha, na época florescente de Atenas, de uma prostituição bastante numerosa e, em todo caso, protegida pelo Estado.

Aliás, foi precisamente com base nessa prostituição que se desenvolveram aquelas mulheres gregas ( hetairas ) que se destacaram do nível geral da mulher do Mundo Antigo pelo seu talento e gosto artístico, da mesma forma que as espartanas sobressaíam pelo seu carácter. Esta informação reveste-se de alguma continuidade quase mítica ao longo dos séculos e deve ser vista com algum cuidado. As cortesãs, como mais tarde foram chamadas, tiveram alguma influência na historiografia do amor pelo amor, amor desinteressado financeiramente, ou amor contra os ditames do patriarcalismo ou da classe social, pelo que existe sempre alguma precedência letrada para defender estas teses.

Com o tempo, essa família ateniense chegou a ser o tipo pelo qual modelaram as suas relações domésticas não apenas os jónios atenienses, como ainda todos os gregos da metrópole e das colónias. Essa foi a origem da monogamia, tal como pudemos observá-la no povo mais culto e desenvolvido da antiguidade. De modo algum foi fruto do amor individual.

Os gregos proclamavam abertamente que os únicos objectivos da monogamia eram a preponderância do homem na família e a procriação de filhos que só pudessem ser seus para deles herdarem. Quanto ao mais, o casamento era para eles uma carga, um dever para com os deuses, o Estado e seus antepassados, dever que estavam obrigados a cumprir.

A monogamia não aparece na história, portanto, como uma reconciliação entre o homem e a mulher e, menos ainda, como forma mais elevada de matrimónio. Pelo contrário, ela surge sob a forma de escravização de um sexo pelo outro, como proclamação de um conflito entre sexos.

A FAMÍLIA NO PERÍODO FINAL DA BARBÁRIE

A barbárie, como período histórico, situa-se entre o II e o século VI da nossa era, e, na sua ponta final, acaba por ser absorvida pela civilização romana, que " herda " parcelas da civilização grega, constituindo com ela a amálgama cultural que se define, em termos históricos, como Baixa Idade Média.

A evolução do conceito de família romano anterior ao Sec. II ( a família como coisa – res ) , absorve posteriormente alguns conceitos bárbaros e o seu conjunto é padronizado pela Igreja Católica.